Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o pesquisador Pedro Nascimento integrou a equipe que conquistou o 2° lugar na 3ª edição do Datathon, ao sugerir uma solução para as desigualdades enfrentadas por pessoas com deficiência no serviço público. O evento foi realizado de 22 a 27 de julho, em Brasília (DF), na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

O desafio aos participantes foi proposto pela Enap com apoio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC) e do Impact Hub Brasil. A realização de um Datathon sobre o tema desta terceira edição considerou dados obtidos por meio da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio Contínua (PNAD) realizada em 2022. O estudo apontou que, naquele ano, existiam 18,6 milhões de pessoas com deficiência (que tinham 2 anos de idade ou mais) no Brasil.

“Mesmo em um cenário desafiador, o número de servidores públicos apresentou uma evolução no período de janeiro de 2020 a fevereiro de 2024, segundo dados do Painel Estatístico do Pessoal, que passou de 2.753 servidores com deficiência em janeiro de 2020, para 7.417 em fevereiro de 2024”, continuaram os organizadores do evento, que destacaram: “Para além da simples leitura dos dados, temos a ambição de receber dados articulados com conhecimentos prévios das equipes em forma de análise. Pode ser uma visão inovadora sobre política de gestão de pessoal, de seleção, de comunicação, uma política social”.

Em Brasília, os participantes do terceiro Datathon foram divididos em cinco grupos e cada equipe ficou responsável por criar uma política pública viável. “A equipe liderada por mim foi denominada de Hefesto (em referência ao deus grego que tinha uma perna menor do que a outra). A partir da análise dos dados e das entrevistas realizadas com pessoas com deficiência, criamos o programa Incluigov+”, recorda Pedro Nascimento.

O pesquisador detalha a ideia do grupo, também formado por Ileidiane Ribeiro, Caroline Rodrigues, Leonardo Moraes, Audrin Pereira e Raphael Travia. “O Incluigov+ é um programa de fomento à implantação e consolidação de comissões permanentes de inclusão e acessibilidade, que visa a promover o ingresso, a adequada permanência e o desenvolvimento profissional da pessoa com deficiência no serviço público”. De acordo com a proposta da equipe, o Incluigov+ seria coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Instituições do Poder Executivo (federal, estadual e municipal) poderiam aderir ao programa por meio da celebração de protocolo de intenções, subsidiado por plano de ação.

Pedro Nascimento explica que este plano guiaria a atuação de comissões permanentes, refletindo os três eixos do Incluigov+: “1. Ingresso, acolhimento e desenvolvimento profissional da pessoa com deficiência no setor público; 2. Desenvolvimento de Competências para Promoção da Inclusão das pessoas com deficiência no Serviço Público e 3. Transparência, Governança e Cooperação Interinstitucional. As instituições ganhariam o Selo Gestão Inclusiva, Comunidade de Práticas Inclusivas, visibilidade nacional, cooperação interinstitucional e subsídios à construção de capacidades institucionais”.

Mais informações
Pedro Nascimento – doutorando em Ciência Política
pedro.severino@ufpe.br